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24 jan 2020 EM AGM
Municípios beneficiados máquinas do PAC 2 precisam regularizar a situação

Doadas pelo governo federal em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) devem ser objetivo de Declaração Final de 1.273 municípios, o prazo...

24 jan 2020 EM AGM
Novo prazo para apresentação dos Planos Municipais de Saneamento

Mais uma vitória municipalista obtida através da atuação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das entidades estaduais. Nessa quinta-feira (22) foi publicado o Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo o...

24 jan 2020 EM AGM
Parlamentares devem indicar Municípios para se beneficiarem com emendas

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas...

21 jan 2020 EM AGM
Gestão fiscal dos Municípios preocupa neste início de ano

O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de...

21 jan 2020 EM AGM
CONASEMS produz nota com orientações sobre repasses financeiros para a Atenção Básica

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) publicou nota com esclarecimentos sobre os repasses financeiros federais para a atenção básica dos municípios, considerando...