31 out 2019 EM AGM

Como os municípios poderão usar os recursos da cessão onerosa

Depois de uma longa luta e uma importante conquista quanto a repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores apresentam dúvidas sobre quando o...

10 out 2019 EM AGM

Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O...

10 out 2019 EM AGM

Câmara cumpre acordo com prefeitos e aprova destinação de recursos do Pré-Sal

Na noite desta quarta-feira (9) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa - estimados em R$ 10,9 bilhões para os...

4 out 2019 EM AGM

Utilização do Pregão Eletrônico será obrigatória!

Você sabia que a utilização do Pregão Eletrônico será obrigatória? Publicado em 20 de setembro de 2019, o novo Decreto Federal do Pregão Eletrônico nº 10.024/2019 apresenta inúmeras novidades, trazendo modernização às compras...

4 out 2019 EM Meio Ambiente

Municípios participam de seminário sobre Resíduos Sólidos

Mais de 400 pessoas participaram do VII Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”. A Associação Goiana de Municípios (AGM) apoiou o evento trabalhando na divulgação e na...