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27 fev 2020 EM AGM
CGU sorteia municípios para fiscalizar em 2020

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou o sorteio dos municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O...

20 fev 2020 EM AGM
Conselho Monetário aprova novo limite global de crédito, mas CNM quer ampliação

O limite global anual de crédito, que poderá ser concedido em 2020 por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, aos órgãos e entes do setor público...

20 fev 2020 EM Meio Ambiente
Municipalização de licença ambiental preocupa MP-GO e Municípios

Entrou vigor no mês passado uma lei estadual que permite aos municípios goianos a concessão de licenças ambientais É a Lei nº 20.742, de 20 de janeiro de 2020 que “dispõe sobre o credenciamento de municípios para...

19 fev 2020 EM AGM
Consórcios intermunicipais devem atualizar cadastro on-line junto a CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai atualizar o mapeamento e cadastramento dos consórcios públicos intermunicipais do Brasil. Para isso, os responsáveis devem preencher formulário on-line...

19 fev 2020 EM Meio Ambiente
Começam os preparativos para a Virada Ambiental 2020

Está agendada para o dia 22 de novembro desse ano a 2ª edição do projeto Virada Ambiental já considerado um dos maiores programas de recuperação do meio ambiente do Estado. Ele foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás...