A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) já definiu os índices de participação dos 246 municípios no ICMS Educação/2025. Eles já foram enviados na última sexta-feira (14) para o Coíndice - Conselho Deliberativo dos Índices de...
No último dia 7 a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoveu a atualização da capacidade de pagamento, medida adotada anualmente. A avaliação é feita com base nos dados de 2023 e vale para 2024.A análise da capacidade de...
O Ministério da Cultura prorrogou para 31 de julho o prazo para estados, Distrito Federal e...
Depois de quatro dias de muitas discussões e palestras foi divulgada a Carta da XXV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento contou com mais de 11 mil participantes de todo o país. A AGM, através de seu...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) aprovou a Instrução Normativa (IN) nº 006/2024, que alterou as Instruções Normativas nº 8 e nº 9, ambas de dezembro de 2015.O novo ato normativo...