19 jun 2020 EM AGM

Prefeitos preocupados com o fim da recomposição do FPM e com as Eleições

Através de vídeo conferência a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na manhã dessa sexta-feira (19) reunião remota do Conselho Político com as participações de presidentes de entidades de...

19 jun 2020 EM AGM

Marco legal do saneamento, que permite a privatização do setor, entra na pauta do Senado

O Senado deverá votar em sessão remota, na próxima quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o...

18 jun 2020 EM AGM

Receita Federal altera regras e condições para celebração de convênios sobre ITR

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou alterações nas regras e condições para celebração de convênios do Imposto Territorial Rural (ITR). As mudanças foram publicadas na...

17 jun 2020 EM AGM

Inadimplência do PIS/Pasep provoca bloqueio no repasse do FPM

Pelo menos 842 Municípios, dentre os quais 41 goianos, tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, segundo dados do Banco do Brasil; e 776 prefeituras poderão ter...

17 jun 2020 EM AGM

TSE sinaliza para adiamento das eleições municipais

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus...