Os municípios estão com suas atenções voltadas para o Senado Federal onde tramita a Proposta de Reforma Tributária e que, ao que tudo indica, será colocada em apreciação antes do final do ano. A matéria foi aprovada de forma acelerada e com pouca discussão na Câmara Federal. Entretanto, muitas de suas propostas não vêm agradando Estados e municípios.
A Comissão para Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Goiano Vanderlan Cardoso, criou uma comissão especial de estudos e vem promovendo audiências públicas para debater em detalhes a matéria.
Dentro da proposta de se promover uma amplia discussão sobre o tema o senador Vanderlan Cardoso participou de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Pró Industria da Assembleia Legislativa. Também participaram secretários estaduais, parlamentares, representantes de entidades e os presidentes Carlão da Fox (AGM) e Haroldo Naves (FGM).
Na ocasião os representantes das duas associações entregaram ao senador um documento a ser encaminhado ao relator da matéria no Senado contendo as sugestões apresentadas pelos municípios.
No debate duas unanimidades: a necessidade de uma reforma tributária e a promoção de mudanças na atual proposta.
O presidente da AGM, Carlão da Fox, alertou que “se for aprovada da forma como está a Reforma Tributária será muito prejudicial aos municípios”. E conclamou os prefeitos goianos a participarem da grande mobilização programada para Brasília nos próximos dias 3 e 4. Posição essa reforçada por seu colega Haroldo Naves (FGM) o qual defendeu maior representatividade dos municípios no chamado Conselho.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Sandro Mabel, sugeriu várias modificações, acreditando que ao final, se aprovada como está, não haverá uma redução da carga tributária e sim um aumento. “Seria importante primeiro se fazer uma reforma administrativa, promovendo o corte de gastos públicos. Mas isso não é feito. Ninguém fala nisso. Pelo contrário, os gastos estão sempre aumentando”, salientou.
“Se não for mudada essa proposta ela não será aprovada”, afirmou o senador Vanderlan Cardoso o qual alerta para o fato da centralização, não só dos recursos oriundos da arrecadação de impostos, mas também das decisões que vão afetar diretamente os Entes federados. Até mesmo o Senado se enfraquecerá, prevê o parlamentar.
Assessoria de Comunicação da AGM
