O governo federal publicou essa semana o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas 2016/2017. O documento detalha em quais cidades serão abertas chamadas públicas para a criação de emissoras com fins exclusivamente educacionais. No total, serão contempladas 744 cidades em todo o país. Em Goiás 27 municípios receberão o benefício. São eles: Água Fria de Goiás, Adelândia, Alexânia, Aragoiânia, Buriti de Goiás, Caldas Novas, Catalão, Cristianópolis, Estrela do Norte, Formosa, Goianira, Guaraíta, Ivolândia, Mambaí, Mineiros, Montividiu, Nova Iguaçu de Goiás, Piracanjuba, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antonio do Descoberto, São Domingos, São Miguel do Araguaia, Trindade, Turvelândia, Uruana, Varjão e Vila Propício.
O PNO divide os municípios em dois grupos. O primeiro conta com 235 localidades que já possuem canal disponível para a implantação do serviço e vão ser atendidas por sete editais a serem lançados entre agosto deste ano e maio de 2017.
O segundo lote conta com 509 cidades que ainda não possuem canais vagos no Plano Básico de Radiodifusão. Nesses casos, o Ministério das Comunicações (MC) pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que providencie as frequências a fim de permitir que esses municípios participem de editais a serem lançados posteriormente. Os municípios goianos estão incluídos no quarto edital.
Educação e cultura
O serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, tanto em frequência modulada (FM), quanto de sons e imagens (TV), destina-se à transmissão de programas educativo-culturais, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando à promoção e ao fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.
4 maio 2016 em AGM