O Tesouro Estadual está promovendo nessa terça feira (10) o repasse do ICMS às prefeituras goianas referente a segunda semana do mês de maio. Estão sendo liberados R$ 83.104.908,28 milhões.
Esse valor representa um aumento de 21,91% em comparação da segunda semana do mês de abril último.
Já em relação a mesma semana do mês de maio de 2015 o crescimento foi de apenas 2,27%. E, se for aplicada a atualização monetária, constata-se que, na realidade, não houve um aumento e sim um decréscimo.
Novos produtos de bebidas na pauta fiscal
Entrou em vigor no último dia 6 a Instrução Normativa 054/2016, da Superintendência da Receita referente à inclusão de 22 novos produtos de bebidas na pauta fiscal. A Instrução foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de Goiás do dia 5 desse mês.
A publicação inclui produtos de bebidas e estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, bebida energética e isotônica.
Os dados são da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
10 maio 2016 em AGM