A Secretaria Estadual da Fazenda está creditando hoje nas contas das prefeituras goianas o ICMS referente a segunda semana do mês de maio no valor de R$ 79.197.700,40, superior ao repasse da semana passada que foi de R$ 60.871.735,25 milhões.
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Sefaz prepara ação conjunta com Agrodefesa
A Secretaria da Fazenda em parceria com Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) realizará pela segunda vez a ?operação grãos?, para coibir a sonegação fiscal na safra do feijão. As visitas nas áreas irrigadas estão previstas para ocorrem em duas etapas. A primeira será em maio/em junho e a segunda etapa em agosto/ setembro. A novidade para esse ano será a parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), que integrará as equipes de monitoramento.
De acordo com o coordenador do Agronegócio da Sefaz, Geraldo Saad, o período de monitoramento nas duas etapas coincidirá com o plantio das segunda e terceira safras de feijão. O trabalho da Sefaz envolve a verificação dos documentos referentes à compra de insumos e checagem de área para posterior verificação da documentação fiscal referente à produção obtida.
A Agrodefesa e o Crea participarão fiscalizando questões pertinentes à atividades desses órgãos como o monitoramento de vazios sanitários e cadastros de produtores, além do pagamento de taxas devidas. Essa parceria tem sido bem-sucedida, segundo Geraldo Saad. Ele ressaltou que ?após a operação do ano passado aumentou substancialmente a emissão de documentação fiscal e o recolhimento de tributos no setor?. O coordenador destacou, ainda, que há previsão de expandir o trabalho para outros tipos de grãos.
A operação conjunta foi apresentada e discutida hoje (segunda-feira) na reunião mensal da Superintendência da Receita com representantes das 12 delegacias regionais de fiscalização do Estado e os gerentes. Outros assuntos foram apresentados aos presentes pelas Gerências de Tecnologia da Informação, Arrecadação e Fiscalização, Representação Fazendária, Informações Econômico-Fiscais, de Auditoria de Varejo e Serviços e Assessoria de Representação no Confaz e Relações Federativas.
9 maio 2017 em AGM