A Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ) está promovendo nessa quinta-feira (11) o repasse de ICMS referente a segunda semana do mês de fevereiro desse ano. O valor total que está sendo creditado nas contas das prefeituras é de R$ 6.277.548,23 milhões, líquido, já descontados os 20% do FUNDEB. É um valor considerado baixo em relação a outras semanas, mas dentro da normalidade se comparado a igual período no ano anterior.
Sem o desconto, em valor bruto, o ICMS dessa semana é de R$ 7.846.935,33 milhões contra R$ 8.828.000,00 milhões na segunda semana de fevereiro de 2015. Portanto, houve uma redução da ordem de 11,12%.
A Associação Goiana de Municípios (AGM) alerta que tal fato vem também ocorrendo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que apresenta sucessivas quedas, o que gera motivos de muita preocupação uma vez que os gastos e as responsabilidades dos municípios estão sempre aumentando.
Daí o reforço da entidade na orientação aos gestores para que tenham muita cautela com relação a assumir novos compromissos, gerando mais gastos.
11 fev 2016 em AGM