A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) está repassando às prefeituras goianas nessa terça feira (18) o ICMS referente a terceira semana do mês de outubro no valor de R$ 24.687.071,63 milhões.
De acordo com análise da assessoria técnica da Associação Goiana de Municípios (AGM) esse valor representa um ganho de 22,71% em comparação a terceira semana de setembro último e uma queda de 52,03% em relação a terceira semana de outubro de 2015.
Coíndice
A AGM lembra os prefeitos que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá no dia 26 deste mês para discutir e aprovar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2017. A reunião foi convocada pela presidente Ana Carla Abrão Costa e será realizada às 9 horas, na Sala de Reuniões do conselho, no Setor Leste Vila Nova.
Após a aprovação, o IPM provisório será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) abrindo prazo de 30 dias para apresentação de possíveis recursos. Depois, após segunda votação, o IPM torna-se definitivo, com vigência de um ano, a partir de janeiro.
O Coíndice é formado por nove membros, sendo três indicados pela Assembleia Legislação, os deputados Lincoln Tejota, Sérgio Bravo, e Humberto Aidar, três pela Associação Goiana dos Municípios, os prefeitos Issy Quinan Júnior (Vianópolis), Kelson Vilarinho (Cachoeira Alta) e Misael de Oliveira (Senador Canedo), e outros três pela Secretaria da Fazenda. Além de Ana Carla, integram o conselho o superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior e o superintendente-executivo em exercício Sérgio Augusto de Oliveira.
A reunião foi comunicada aos conselheiros pelo secretário-executivo, o auditor fiscal Fabiano Gomes de Paula. Todos os conselheiros têm mandato até 31 de dezembro de 2016.
18 out 2016 em AGM