A Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) está creditando nessa terça feira (22) nas contas das prefeituras goianas o ICMS referente a quarta semana do mês de março num montante R$ 10.646.854,62 milhões. Esse valor representa uma queda significativa. Na semana passada foram repassados R$ 102.275.634,71 milhões.
Ao compararmos o ICMS dessa semana com a mesma semana do mês passado a queda foi de 41,71%.
Já em relação a quarta semana de março de 2015 a queda foi de 23,89%.
As constantes quedas no repasse do ICMS são consequências do desaquecimento da economia devido a crise nacional e que também atinge o estado de Goiás.
Para o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Bernardes Baré, a queda no repasse de recursos, tanto do ICMS quanto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é motivo de muita preocupação para os gestores uma vez que os encargos e gastos só aumentam, desequilibrando a balança financeira das prefeituras.
Fisco intensifica operações na região Norte de Goiás
O trabalho conjunto entre as delegacias regionais de Fiscalização de Porangatu e Goianésia reverteu aos cofres públicos R$ 200 mil, em março, resultado de arrecadação direta proveniente da fiscalização de trânsito. As ações tiveram apoio da Gerência de Inteligência da Sefaz e do Batalhão Fazendário da Polícia Militar (BPMFAZ). Chamou atenção dos fiscais os constantes flagrantes de irregularidades envolvendo bebidas. No total, foram autuadas 194,7 mil latas de cervejas, ao valor aproximado de R$ 400 mil reais. No total de R$ 154 mil arrecadados, entre multas e imposto.
Em apenas uma das operações, foi autuada carga de 135 mil latas de cerveja em Porangatu, com nota destinada à empresa inexistente no Estado do Pará. A origem também era inidônea, com nota da Bahia, de empresa também inexistente. Somando multa e ICMS, os responsáveis pagaram o valor total de R$ 107 mil. Outra operação do mesmo produto identificou 60,1 mil latas sem documentação fiscal, com base de cálculo de R$ 111 mil reais. Com apoio da Gerência de Inteligência, os reais donos foram identificados, e pagaram R$ 46 mil.
22 mar 2016 em AGM