Em meio à dificuldade de oferecer assistência em saúde no interior do
país, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (1º), o programa
Médicos pelo Brasil, criado para substituir, de forma gradativa, o
Mais Médicos, instaurado no governo Dilma Rousseff em 2013.
O novo programa foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na forma
de Medida Provisória (MP), texto que ainda precisa ser aprovado pelo
Congresso. A expectativa é contratar 18 mil médicos, dos quais 13 mil
serão alocados em regiões de “vazio assistencial”. O salário chegará a
até R$ 31 mil, acima do valor de R$ 11,8 mil pago no Mais Médicos.
Além de contratar 7 mil profissionais a mais, o Médicos pelo Brasil
deve ter foco mais intenso no interior do país em comparação ao Mais
Médicos. Capitais, por exemplo, devem ter redução de vagas. Essa já
era uma tendência no Mais Médicos desde o início da gestão Bolsonaro:
no último semestre, o Ministério da Saúde começou a fechar vagas em
aberto em cidades não consideradas prioritárias. À Rádio Gaúcha, o
secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzhein,
já havia afirmado que a política do governo federal era concentrar
esforços nas cidades mais pobres ou de difícil acesso.
No Mais Médicos, o problema não era tanto atrair profissionais, mas
sim mantê-los em cidades pequenas. Com a saída dos médicos cubanos do
programa após as críticas de Bolsonaro à forma de contratação dos
profissionais e a decisão de priorizar cidades menores no último
semestre, prefeitos reclamavam de um vazio assistencial em postos de
saúde nos últimos meses. O argumento é de que as prefeituras não têm
dinheiro para oferecer salários competitivos aos profissionais.
Para romper com esse problema, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta,
diz que o programa finalmente dará um plano de carreira de Estado para
médicos — algo que a classe sempre solicitou, ao estilo do plano de
carreira de servidores do Judiciário. O governo federal, agora,
oferecerá salários de até R$ 31 mil e possibilidade de ascensão.
Também haverá médicos supervisores que avaliarão a produtividade da
equipe e a satisfação dos pacientes.
— Nossa expectativa é positiva. Basicamente, o programa vai se dirigir
para municípios de maior vulnerabilidade e com dificuldade de ter
presença de médicos. Para as grandes Capitais, a importância (do
programa) é menor, mas ainda existe, porque há áreas específicas que
precisam de cobertura, como zonas rurais ou favelas — diz o 2º
Vice-Presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
Firmino Filho, prefeito de Teresina (Piauí) pelo PSDB.
A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser
gradual, respeitando os atuais contratos em vigor.
A primeira prova de contratação dos médicos no novo programa depende
da aprovação do Congresso da Medida Provisória que criou a ação – os
parlamentares têm até 90 dias. A estimativa do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) é de que haja 5 mil postos
vagos no país.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: Ministério da Saúde
5 ago 2019 em AGM