No ano em que o país atingiu recorde de casos de dengue e entrou em alerta devido ao avanço do vírus da zika, os gastos do governo federal e da maioria dos Estados com vigilância epidemiológica (atividade de prevenção e controle de doenças) caíram.
Levantamento da Folha aponta que, além da própria União, houve queda nos investimentos de pelo menos 17 Estados e no Distrito Federal. Com a recessão derrubando as receitas, os desembolsos federais para combater epidemias diminuíram 9,2% ?em valores corrigidos e efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde, somaram R$ 4,6 bilhões em 2015, ante R$ 5,1 bilhões no ano anterior.
A área de vigilância epidemiológica compreende repasses a Estados e municípios, campanhas de prevenção de doenças e combate a potenciais vetores (caso do Aedes aegypti, por exemplo, que transmite dengue e zika) e oferta de insumos e testes de diagnóstico, por exemplo.
Entram nesse grupo ações para controle de doenças como dengue, malária, tuberculose, hepatite e Aids ?não há dados separados para cada. A queda é maior do que a nos gastos gerais em saúde, que foi de 2%, e ocorreu no ano em que o Brasil teve 1,6 milhão de casos notificados de dengue, com 863 mortes.
Foi em 2015 também que o país identificou a presença da zika, hoje apontado como a principal hipótese para o aumento de ocorrências de recém-nascidos com microcefalia ?que, no último balanço, tinha 462 casos confirmados.
'FUMACÊ'
Nos Estados, houve cortes de até 85% nas verbas destinadas à vigilância epidemiológica entre 2014 e 2015, conforme dados dos relatórios de execução orçamentária. Esses recursos são voltados à investigação de surtos de epidemias, pesquisas e manutenção de laboratórios. A verba também pode ser usada em ações de combate direto à doença, como contratação de carros de pulverização de inseticida, o “fumacê”.
A redução atingiu até Estados nordestinos que são epicentro de zika e dengue.
Pernambuco, que lidera os casos de microcefalia, reduziu de R$ 33,7 milhões para R$ 24,1 milhões os recursos da vigilância. Na Bahia, o corte foi de 30%, de R$ 45,3 milhões para R$ 32 milhões.
Além da queda de verbas, os Estados nordestinos ainda enfrentaram greve de agentes de controle de vetores, corte nas equipes e falta de larvicida contra o aedes.
O Distrito Federal foi o que mais cortou em 2015, enquanto o Piauí foi o que menos investiu: os relatórios apontam que apenas R$ 10 foram liquidado em vigilância epidemiológica em 2015. No ano anterior, foi ainda pior: zero.
REDE DE VIGILÂNCIA
Municípios também dizem ter sentido os efeitos da falta de recursos, afirma Nilo Bretas, coordenador da assessoria técnica do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde).
Entre os impactos estão problemas na contratação de agentes que atuam no controle contra o Aedes. “Não temos prova de que a queda dos recursos causou esse cenário. Mas com certeza o subfinanciamento está ligado a isso.”
O infectologista Kleber Luz, diretor da Sociedade de Dengue e Arboviroses, é taxativo: a redução na vigilância tem impacto direto na saúde. “Se tem inflação e o recurso diminui, a consequência pode ser isso que estamos vendo, com três epidemias [de dengue, zika e chikungunya].”
A falta de uma rede estruturada de vigilância nos Estados é apontada como uma das principais deficiências no controle de doenças transmissíveis. “Sem isso, vamos ficar apenas apagando incêndios”, afirmou Gúbio Soares, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
OUTRO LADO
Estados que reduziram os gastos com vigilância epidemiológica alegam que contenções orçamentárias, redução dos repasses federais e melhorias na infraestrutura em 2014 resultaram na diminuição dos investimentos da rubrica no ano passado.
Pernambuco informou que em 2014 foram necessários investimentos estruturais, como a compra de carros e equipamentos, que não precisaram ser repetidos no ano seguinte, o que explica a redução do valor investido.
Segundo o governo, a diferença nos valores não afetou ações de combate às doenças no Estado e a média anual de gastos nas ações de controle do Aedes aegypti se manteve em R$ 5 milhões.
O argumento é o mesmo utilizado pela Bahia.
Já em São Paulo, o governo alegou que a queda nos valores é resultado da redução de recursos do Ministério da Saúde para ações de vigilância epidemiológica no Estado -R$ 50,6 milhões em 2015, ou 17,3% a menos que os R$ 61,2 milhões destinados no ano anterior.
Apesar disso, segundo o governo, não houve redução dos valores gastos no combate à dengue e foram destinados R$ 62 milhões a esse fim, 24% mais que em 2014.
O governo do Espírito Santo, por sua vez, informou que o valor investido caiu porque, em janeiro do ano passado, o governador Paulo Hartung (PMDB) publicou decreto que estabeleceu diretrizes para contenção de gastos. Segundo o governo, foram mantidos os investimentos em serviços essenciais à saúde.
No Distrito Federal, o diretor-executivo do Fundo de Saúde, Ricardo Cardoso dos Santos, afirmou que a Secretaria da Saúde teve como foco em 2015 reabastecer a rede com remédios, o que explica a redução.
Segundo ele, também não houve tempo para que todas as ações planejadas para 2015 fossem desenvolvidas, o que ocorrerá neste ano.
“O impacto da dengue ocorreu no segundo semestre de 2015, o foco não estava tão em evidência como agora. Então priorizamos inicialmente o abastecimento da rede.”
Em Alagoas, o governo alega que houve novo direcionamento dos investimentos da vigilância em 2015, reduzindo custos em iniciativas como reformas em imóveis e pagamento de plantões para equipes atuarem em fins de semana em atividades de responsabilidade de prefeituras.
Para o governo do Tocantins, a redução nos gastos não teve impacto em ações de prevenção e controle. O Pará informou que investiu mais em 2014 para reduzir números da malária no Estado e que, no ano passado, a verba foi só para manutenção, sem necessidade de grandes investimentos.
Santa Catarina e Mato Grosso questionaram os dados enviados pela reportagem e disseram que investiram mais em 2015. A Folha, então, enviou planilhas com as informações do Tesouro Nacional. SC não respondeu, e MT alegou que os dados do Estado podem não ter sido atualizados no Tesouro.
Já o governo do Rio Grande do Sul disse que só poderia se manifestar nesta terça-feira (16). Procurados, Piauí e Rondônia não responderam. A reportagem não conseguiu contato com o Maranhão e o Amapá.
Matéria publicada na edição dessa terça feira (16) pela Folha de São Paulo
OBS: No ano passado os investimentos em Goiás nesse setor, sendo o jornal, foram de R$ 7,60 milhões.
16 fev 2016 em AGM