O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), promoveu nesta quinta-feira (4), no Palácio da Música do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), o evento ?Goiás na Frente ? Educação?. O evento contou com as presenças do governador Marconi Perillo, do vice-governador José Eliton, da secretária Raquel Teixeira, além de prefeitos e outras autoridades. O prefeito Márcio Cecílio Ceciliano (São Miguel do Passa Quatro) representou a Associação Goiana de Municípios (AGM) na solenidade.
Além dos R$ 510 milhões em investimentos para as áreas de educação, cultura e esporte anunciados pelo governo dentro do Programa Goiás na Frente, lançado no dia 30 de março (que incluem a construção de centros culturais e construção de escolas e quadras poliesportivas), nesse evento específico da Educação o governo entregou vários outros benefícios. Entre eles estão 75 ônibus e 15% de reajuste no valor do transporte escolar destinado a municípios.
Já as escolas contarão com equipamentos de ar-condicionado, conjuntos do aluno (mesas e cadeiras), Tendas do Saber e Cadernos de Atividades do Programa Aprender +. Na ocasião também foram assinados protocolos de autorização para reajustes da merenda escolar e do Programa ProEscola. Foi apresentada a Caravana do Aprender+/Enem Express Móvel, que levará aulões para estudantes de todo o Estado, e formalizado o pacote de benefícios aos professores e servidores da educação.
Transporte Escolar
Foram entregues 75 novos ônibus escolares aos municípios do interior do Estado. O investimento é de R$ 17,2 milhões, recurso oriundo do Tesouro Estadual. Em abril passado, o Governo de Goiás já havia investido cerca de R$ 9,5 milhões para adquirir e distribuir outros 50 veículos. Eles realizam o transporte de estudantes da zona rural para a urbana, sejam da rede estadual ou municipal. Com esses novos 75 ônibus, o Estado renova a frota de 50% dos municípios goianos. Os veículos são equipados com ar-condicionado, aquecedor, ventilador, cinto de segurança de três pontas, câmera de ré, contam com uma vaga para alunos cadeirantes e têm capacidade para 40 estudantes.
Além dos ônibus, a secretária Raquel Teixeira também entregou três veículos Marruás para atenderem comunidades quilombola. São caminhonetes que possuem tração nas quatro rodas, perfil necessário para transportar merenda escolar, material didático e equipes pedagógicas até escolas kalunga.
Para 2018, a Seduce vai investir R$ 19 milhões na aquisição de outros veículos escolares, beneficiando estudantes da rede pública estadual e das redes municipais. Também foi feito o anúncio de um aumento de 15% no valor do repasse do transporte escolar, que é feito aos municípios. Pleito esse que vinha sendo reivindicado há bastante tempo pela AGM.
Climatização
Dentro do projeto de climatizar todas as escolas da rede pública estadual, a Seduce anuncia a aquisição de 2.440 aparelhos de ar-condicionado (18.000 Btus de potência), com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR). O investimento ultrapassa a marca dos R$ 6 milhões. Desde o começo do ano, a Seduce realiza a entrega de aparelhos de ar-condicionado para serem utilizados em salas de aula. Na primeira etapa do projeto foram destinados R$ 4,7 milhões para aquisição de 1.853 unidades (30 mil Btus), recursos do PAR. Os equipamentos atendem centenas de escolas da rede estadual. A entrega é feita com base em critérios técnicos, que incluem a situação climática de cada município, a demografia da escola e as condições da rede elétrica. A Seduce ainda vai entregar mais 14.310 aparelhos. O investimento gira em torno de R$ 65 milhões e o recurso será proveniente do Tesouro Estadual. A expectativa é que todas as salas de aula estejam com os equipamentos instalados e em pleno funcionamento até o ano que vem.
Espaço Cultural Itinerante
Com investimento na ordem de R$ 4,8 milhões, do Tesouro Estadual, a Seduce também entrega 140 unidades da Tendas do Saber para escolas de Ensino Fundamental. Intitulado ?Espaço Cultural Itinerante?, cada unidade é composta por uma tenda (de 18m²), uma biblioteca (com 2 mil exemplares de títulos diversos), uma CDTeca (com 20 áudio-livros e um acervo multimídia com 50 vídeos livros), uma brinquedoteca (com 50 brinquedos pedagógicos), projeto de combate ao bullying e projeto de prevenção ao crack.
A rede estadual possui 890 escolas de Ensino Fundamental, sendo que 497 já contam com uma tenda. Agora mais 140 unidades serão beneficiadas com o Espaço Cultural Itinerante. Entre elas estão escolas que atendem comunidades quilombolas/ kalunga, escolas do campo, indígenas, fundamental regular e fundamental de tempo integral. Com a entrega dessas últimas Tendas do Saber, a Seduce contempla todas as escolas de Ensino Fundamental II.
Aprender Mais
Nos próximos dias a Seduce inicia a distribuição de 150 mil cadernos do Aprender +, que serão utilizados no 3º bimestre. Genuinamente goiano (e produzido por professores da Seduce), o Aprender + é um caderno de atividades complementar que amplia e sistematiza os conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática.
O projeto foi lançado no início do ano pela Seduce e atende alunos dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Já foram entregues, gratuitamente, 300 mil exemplares, referentes aos primeiros bimestres de 2017. O investimento foi de R$ 1,4 milhão para impressão dos livros, por meio de pregão.
A expectativa da Seduce é de que em 2018 todos os anos e séries recebam exemplares do material. No mesmo ano, a versão digital deve ser disponibilizada e utilizada plenamente pelas redes municipais de ensino.
Caravana Aprender
A Caravana Aprender +/Enem Express levará para todos os 246 municípios do Estado o primeiro Enem Express Móvel. De maio a outubro, equipes de professores da rede de Língua Portuguesa e Matemática percorrerão todos os municípios goianos realizando aulões ou visitas pedagógicas nas escolas. O objetivo é promover e aprofundar o uso do Caderno de Atividades Aprender +, estimular boas práticas de estudos, além de fornecer dicas para o Enem por meio de programas da Seduce já existentes e exitosos, como o Enem Express.
Cronograma das primeiras semanas de maio:
Conjunto do Aluno
A Seduce faz o repasse de cheque no valor de R$ 2,5 milhões para aquisição de 5 mil conjuntos (mesas e cadeiras) para uso dos alunos nas salas de aula. Além disso, estão sendo adquiridos outros 325 mil novos kits. O investimento é de R$ 128 milhões oriundos do Tesouro Estadual, em 2017.
Reforma e Construção
Com os recursos do programa Goiás na Frente, que destinará mais de R$ 510 milhões para as áreas de educação, cultura e esporte em 2017 e 2018, o Governo Estadual investirá na construção de centros culturais, biblioteca do CCON, conclusão de escolas, coberturas e construção de quadras poliesportivas. Até o final deste ano serão concluídas 22 escolas, entregues 73 quadras cobertas e concluídas 45 quadras. Em 2018 serão finalizadas 30 escolas, concluídas a cobertura de 30 quadras e construídas outras 45. Além destes recursos serão destinados até 2019 outros R$ 300 milhões para reformas nas escolas.
Pacote de Benefícios
Na semana passada o governador Marconi Perillo anunciou um pacote de benefícios que contempla todos os servidores da rede estadual de ensino. Reajustes salariais e auxílio-alimentação, por exemplo, começam a valer em junho. São eles:
– 21% de reajuste para os administrativos;
– 34% de reajuste para os professores temporários;
– Realização de concurso público com mil vagas;
– 7,64% de reajuste para todos os efetivos;
– Concessão de gratificação, de acordo com a escolaridade de cada um, que busca equiparar o salário do quadro transitório ao dos professores do quadro permanente;
– Criação do auxílio-alimentação no valor de R$500,00 para todos os servidores da educação ativos (efetivos, comissionados e temporários);
– 20% de reajuste na merenda escolar;
– Gratificação para todos os professores das escolas de tempo integral.
Merenda Escolar
Para a alimentação dos estudantes foi anunciado um reajuste de 20% no valor per capita da merenda escolar, além dos 20% já concedidos pelo governo federal. O aumento anual dos recursos destinados pela Seduce à merenda é de aproximadamente R$ 4,9 milhões, o que representa um salto de R$ 24,6 para R$ 29,6 milhões. Sobre a aquisição de utensílios de consumo e permanente para as cantinas das escolas foram disponibilizados pelo Governo de Goiás, em 2016, um total de R$ 6 milhões.
Pró Escola
Durante a solenidade também foi anunciado reajuste de 58,26% no valor do repasse para o programa. O ProEscola destina recursos para a compra de equipamentos e para a manutenção, reformas e pequenos reparos nas escolas da rede pública estadual.
As verbas são encaminhadas ao Conselho Escolar e fica a critério do diretor onde o dinheiro deverá ser investido. Em 2017, o programa destinará às escolas cerca de R$ 31 milhões.
Construção de Creches
A Aliança Municipal pela Competitividade tem como objetivo reduzir o déficit de vagas na Educação Infantil. A Seduce fez a Pactuação da Aliança Municipal com os 24 municípios focais e outros 59 municípios prioritários com os quais também trabalha, além dos demais 166, e já iniciou o trabalho com as prefeituras no desenvolvimento de estratégias de melhorias do aprendizado.
Serão destinados recursos para viabilizar a construção de 39 creches no interior de Goiás. Também já foram captados R$ 1,5 milhão do governo federal, que serão aplicados em ações para desenvolvimento da Educação Infantil.