O Governo de Goiás pretende facilitar a criação de ferrovias e a exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas pelo setor privado. É o que consta na minuta de um projeto de lei que disciplina o Sistema Ferroviário Estadual (SFE), apresentada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) a representantes de empresas do ramo logístico. A proposta prevê contratos com duração de 25 a 99 anos.
O texto foi elaborado em conjunto por técnicos da agência com sugestões de representantes de diversos setores interessados na ampliação do transporte multimodal. “Vamos motivar parcerias para fazermos esses braços de áreas produtivas que precisam de um transporte modal muito mais compatível com a competitividade internacional, e mesmo no Brasil”, afirmou o governador Ronaldo Caiado durante a abertura do evento.
A intenção é desburocratizar a participação da iniciativa privada e trazer investimentos para Goiás, que é o estado com maior número de obras ferroviárias, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). “O transporte ferroviário é, pelo menos, a metade do custo do rodoviário, chegando a um terço em alguns casos. Essa iniciativa vai poder, no médio e longo prazo, reduzir o custo do frete, aumentando o potencial dos produtos de Goiás e reduzindo o preço na mesa dos goianos”, disse o presidente da Goinfra, Lucas Vissotto.
Segundo a proposta, a Goinfra poderá autorizar a construção dos ramais férreos por empresas interessadas em parceria com o Estado, que atuará como facilitador, organizando e dando rigor técnico às obras. As empresas devem apresentar requerimento ao governo, que inclui a avaliação de impacto social e ambiental das ferrovias. Em um primeiro momento, estão em estudo os trechos Mineiros/Jataí/Rio Verde; Itumbiara/Rio Verde; Barra do Garças/Acreúna (ligado à Ferrovia Norte-Sul); Aragarças/Cocalinho (Ferrovia Fico); Niquelândia/Mara Rosa (ligado à Ferrovia Norte-Sul) e Catalão/Itumbiara, entre outros.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: Goinfra