Há bastante tempo os municípios goianos, com a intermediação da Associação Goiana de Municípios (AGM) que atuou nas articulações junto ao governo estadual, vêm reivindicando reajustes nos valores repassados pelo estado às prefeituras para o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual.
Na última sexta-feira a Secretaria Estadual da Educação, Cultura e Esportes (Seduce) publicou resolução nº 002 de 26 de maio de 2017 que ?estabelece valores de recursos financeiros para o transporte escolar de estudantes da rede estadual de ensino, para o exercício de 2017?.
A correção de valores foi da ordem de 14,91% em média o que significa uma defasagem em torno de 8,22% uma vez que a inflação no acumulado e com base no IPCA no período de três anos, de maio de 2014 até agora, foi de 23,13%. Portanto, houve uma correção e não um reajuste propriamente dito.
Os novos valores já serão praticados no repasse referente a terceira parcela e que corresponde ao transporte efetuado no mês de abril.
Os índices são diferenciados de acordo com cada faixa definida com base no custo do transporte, num total de cinco, e que foram agrupadas.
Para os municípios da faixa ?A? o reajuste foi de 14,72% passando de R$ 163,00 para R$ 187,00 reais. Nas faixas ?B? e ?C? o porcentual de correção foi de R$ 150,00 para R$ 187,00 reais. E das faixas ?D? e ?E? o índice aplicado foi de 14,70%, passando de R$136,00 para R$ 156,00.
Hoje as prefeituras de 237 municípios goianos transportam, através de frota própria ou terceirizada, 53.735 alunos da rede estadual. No último repasse o valor foi de R$7.910.824,00 mil.
1 jun 2017 em AGM