A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está selecionando projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. As propostas devem ser enviadas pelo SICONV até o dia 7 de setembro.Os projetos devem ter valor mínimo de R$ 100 mil. A Funasa selecionará o maior número possível de iniciativas que o orçamento destinado para essa finalidade conseguir financiar.
Os municípios selecionados não precisam pagar nenhuma contrapartida. Os projetos deverão considerar, preferencialmente, três componentes entre: Sustentabilidade das comunidades; Inclusão social; Metodologias participativas; Controle social; Fortalecimento da cultura de promoção da saúde; Respeito ao saber, cultura e práticas locais; Mobilização social; Território de produção de saúde; e Comunicação de risco.
Poderão ser eleitos municípios com comunidades especiais (remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e ribeirinhas) e demais comunidades rurais em seu território, além de municípios com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Terão prioridade na seleção os municípios contemplados com recursos da Funasa em saneamento e aqueles que não possuem área de educação em saúde ambiental estruturada. Também são considerados prioritários: municípios com a Estratégia Saúde da Família (ESF) e ou Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACs) implantados; municípios do semiárido contemplados com a implantação de cisternas pelo Governo Federal; municípios em situação de risco de desastres naturais; municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e municípios em situação de secas e estiagens prolongadas.
Somente serão financiadas despesas de custeio. O resultado preliminar será publicado no site da Funasa no dia 19 de outubro. Veja abaixo o edital.