A FUNASA abriu programa de Melhoria Sanitária Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC). Dentre as ações, estão: melhorias sanitárias (módulos sanitários); tanque séptico; ligação intradomiciliar de esgoto e água, e outros.
O objetivo é fomentar a construção ou a instalação de melhorias sanitárias domésticas para controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios.
Os municípios poderão pleitear essas ações até 12 de julho desse ano, apresentando a documentação especificada na Portaria nº 919, publicada no Diário Oficial da União na edição da última terça-feira (27). (Veja em Anexo a portaria na íntegra.)
Entretanto, terão prioridade aqueles sujeitos as áreas mais expostas à endemias e que possuem menores indicadores sociais. Outro indicador de prioridade para seleção dos municípios será o índice de infestação pelo Aedes aegypti, constantes no levantamento do Ministério da Saúde.
Os valores das propostas serão de no mínimo R$ 250.000,00 e no máximo R$ 500.000,00.
De acordo com a Portaria não será exigida contrapartida para os municípios selecionados.
As inscrições das propostas serão recebidas via Carta-Consulta, por meio do Sistema de Gerenciamento de Ações (SIGA), disponível no sítio eletrônico da Funasa. O proponente que não possui cadastro e senha no sistema SIGA ou que deseja atualizar os dados cadastrais deverá preencher formulário disponível no sítio eletrônico da Funasa e enviar para csu@funasa.gov.br para obtenção do acesso.
De ordem da Sra. Superintendente Estadual da Funasa em Goiás, Márcia Freire Dantas Coutinho , informo que Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou hoje dia 28 /06/2017, no Diário Oficial da União a Portaria nº 919 para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para projetos dentro dos programas de Melhoria Sanitária Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC).
Os municípios interessados poderão pleitear financiamentos dessas ações até 12 de julho, apresentando a documentação especificada na Portaria. Entretanto, terão prioridade aqueles sujeitos as áreas mais expostas à endemias e que possuem menores indicadores sociais. Outro indicador de prioridade para seleção dos municípios será o índice de infestação pelo Aedes aegypti, constantes no levantamento do Ministério da Saúde.
Os valores das propostas serão de no mínimo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e no máximo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) tanto para o programa de MSD como para MHCDC. De acordo com a Portaria não será exigida contrapartida para os municípios selecionados.
A Superintendente Estadual da Funasa em Goiás, Márcia Freire Dantas Coutinho, orienta os municípios interessados para que não deixem as inscrições para a última hora. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3226 3024.
30 jun 2017 em AGM