Nessa sexta-feira (10) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estará efetuando o depósito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as prefeituras, referente ao 1º decêndio de fevereiro de 2017. Para todo o país o montante é de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.
Para Goiás o valor a ser repassado é de R$ 196.666.759,03 milhões, também já descontado o Fundeb.
Comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação.
Em termos nominais o crescimento foi considerado pequeno e segundo analistas, mesmo assim, pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional.
A principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, já que ele é formado por recursos provenientes do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com o desaquecimento da economia caem as vendas e a produção industrial. O mesmo ocorre com a redução do imposto de renda devido a alta taxa de desemprego.
Normalmente no mês de fevereiro registra-se um repasse elevado de recursos do FPM, fruto da arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final do ano. A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional é a de que nesse mês o FPM apresente um crescimento da ordem de 39% em relação a janeiro último.
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9 fev 2017 em AGM