Nessa sexta-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai creditar nas contas das prefeituras o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho. Para todo o Brasil, já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), serão repassados R$ 1.812.945.815,29 bilhões dos quais R$ 66.532.699,97 milhões para os 246 municípios goianos.
A boa notícia é que havia uma previsão de queda de 17,5% no mês de junho, que acaba de ser fechado, em relação a maio último e esse índice foi bem inferior atingindo a 7,83% de perda. Mas vale ressaltar que o FPM de junho de 2017 apresentou um crescimento de 9,36% em relação ao mesmo mês em 2016.
Segundo avaliação da assessoria técnica da Associação Goiana de Municípios (AGM), de uma forma em geral, o FPM tem tido um comportamento classificado como sendo ?muito bom? com um crescimento de 8,23% esse ano em relação ao ano passado.
Também estão sendo repassados, junto com o 3º decêndio, os valores referentes a repatriação. O total de recursos arrecadados com a repatriação nesse período foi de R$ 10.603.060,00 milhões gerando um FPM (já deduzido o FUNDEB) de R$ 1.908.550,80 que serão distribuídos aos 5.569 municípios brasileiros.
A assessoria técnica da AGM constatou, também, que até o momento foram repatriados R$ 42.827.224,06 milhões enquanto que a expectativa do Governo Federal era de se atingir ao montante de cerca de R$ 10 bi até o dia 31 de julho próximo, prazo final para se efetuar a repatriação de dinheiro do exterior. Portanto, ao que tudo indica, essa meta não será alcançada.
29 jun 2017 em AGM