De 28/8 a 1/9, técnicos da autarquia vão atender representantes de estados, municípios com foco na Retomada de Obras da Educação Básica. Adesão termina em 10/9
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. De segunda-feira, 28 de agosto, até sexta-feira, 1º de setembro, técnicos do da autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) farão atendimentos presenciais na sede do órgão, em Brasília, para tirar dúvidas de representantes de estados, municípios e do Distrito Federal. O objetivo dos atendimentos presenciais é impulsionar o número de obras cadastradas na repactuação do Governo Federal.
Os entes federativos devem confirmar e oficializar o interesse na repactuação das obras aptas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica até o dia 10 de setembro. Após esse prazo, não haverá tolerância para o ente que não formalizar o interesse via Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec).
https://simec.mec.gov.br/login.php
Atendimento presencial
Local: Auditório do FNDE | Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F, Ed. FNDE, 1º subsolo, Brasília (DF)
Data: 28 de agosto a 1º de setembro (segunda a sexta-feira)
Horário: 9h às 12h | 14h às 17h
Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica
O Pacto visa possibilitar a conclusão de 3.599 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo país. Com isso, tem-se o objetivo de criar cerca de 450 mil vagas na rede de ensino público de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026. Além disso, foi publicada a Portaria Conjunta MEC/MGI/ que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. O documento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do Governo Federal, por meio do FNDE.
O FNDE também está promovendo lives de capacitação com estados e municípios a respeito do Pacto Nacional pela Retomada das Obras. Para municípios goianos será no dia 24 de agosto, às 14h30