Nessa terça feira (04) a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) está creditando nas contas das prefeituras goianas os recursos referentes ao repasse de ICMS da primeira semana do mês de outubro. Estão sendo repassados R$ 55.395.430,00 milhões contra R$ 34.737.755,90 na semana passada.
De acordo com análise da equipe técnica da Associação Goiana de Municípios (AGM) o ICMS dessa semana apresentou um crescimento da ordem de 21,63% em comparação a primeira semana de setembro. Também teve elevação de 15,11% em comparação com a mesma semana de outubro do ano passado.
A AGM lembra que nesse mês serão feitos quatro repasses.
A elevação dos recursos é motivo de comemoração por parte dos gestores municipais uma vez que nos últimos meses tem ocorrido, com frequência, queda de rapasses as prefeituras tanto de ICMS (estadual) quanto Fundo de Participação dos Municípios (federal).
Mudança no ICMS do frete é adiada
A adoção do regime de substituição tributária no frete para o contribuinte prestador de serviço de transporte de carga, pessoa jurídica, cadastrado no Estado de Goiás, não entrou em vigor no dia 1º de outubro, como estava previsto. Foi adiada pela Secretaria da Fazenda para 1º de novembro.
Nova Instrução Normativa a ser publicada em breve estabelece que o contribuinte do segmento fica excluído da substituição tributária até o dia 31 de outubro. A intenção é dar prazo de um mês para a transportadora fazer o credenciamento na Pasta se quiser ser excluída dessa condição.
4 out 2016 em AGM