A primeira etapa censo escolar, período para coleta, digitação e exportação dos dados da “Matrícula Inicial” será de 29 de maio a 31 de julho. A etapa é uma atribuição dos diretores ou responsáveis pela escola, e dos gestores das redes de ensino. Após a divulgação dos dados preliminares, o sistema Educacenso será reaberto para conferência e correção das informações prestadas.
Todas as datas e os prazos do levantamento estatístico feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram divulgados na Portaria nº 249, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de março.
A “Matrícula Inicial” coleta informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional, de acordo com a data de referência do Censo Escolar. A data de referência do Censo é a última quarta-feira do mês de maio (dia 29), denominada o Dia Nacional do Censo Escolar. Essa data de referência foi escolhida para se adequar ao calendário escolar de um país com a grandeza e a diversidade do Brasil.
Em 18 de dezembro, o Inep encaminhará os dados resultantes das correções e verificações do Censo Escolar 2019 ao Ministério da Educação para publicação final no DOU. A divulgação dos resultados definitivos e dos microdados está marcada para 31 de janeiro de 2020. O Módulo da Situação do Aluno, no qual ocorre a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta, começará em 3 de fevereiro de 2020, com término previsto para 20 de março de 2020.
Censo Escolar
Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é feito em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA), e educação profissional.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: AMM