O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) promoveu uma reunião ordinária nessa quinta-feira (17) quando foi discutido e divulgado o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o ano que vem, o qual definirá o quanto cada município receberá de repasse de ICMS, uma de suas principais fontes de recursos.
A reunião foi presidida pelo superintendente-executivo Glaucus Moreira Nascimento e Silva, representando o secretário da Fazenda, João Furtado. Também participaram representando os municípios os prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos), Caio Sousa Pereira (Caipônia), José de Sousa Cunha (Porteirão), os deputados Hélio de Sousa, Bruno Peixoto e Luis Cesar Bueno, e representando a Secretaria da Fazenda o Secretário da Receita Adonídio Neto Vieira Junior e o Secretário Executivo Fabiano Gomes de Paula.
O novo IPM provisório, aprovado por unanimidade, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 30 dias. A partir daí os municípios têm 30 dias para apresentar os seus recursos.
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (17/8) por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2018.
Dos 246 municípios goianos, 133 deles, ou seja 54% dos municípios, ganham em relação ao IPM atual com o provisório. Os demais 113 municípios terão índice menor. A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS seguiu os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico. Os números foram retirados das Notas Fiscais Eletrônicas de 2015 e 2016 do banco de dados da Secretaria da Fazenda.
Como a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) não entregou a lista das cidades com direito ao ICMS Ecológico pela preservação do meio ambiente, o Coíndice resolveu manter a relação do ano passado, que beneficia 97 municípios. Alguns conselheiros protestaram e constou em ata que o Coíndice vai exigir da Secima uma lista atualizada dentro do prazo de impugnações, para corrigir eventuais falhas.
Os relatórios com o demonstrativo completo do IPM provisório estão disponíveis em Anexos, inclusive com uma análise comparativa entre os IPMs com vigor em 2017 e 2018. Também estão disponibilizados no site www.sefaz.go.gov.br. Basta clicar no banner Coíndice, no lado direito.
18 ago 2017 em AGM