O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá na próxima quinta-feira (19), às 9h, para votar o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Provisório para 2020. A reunião presidida pela secretária da Economia, Cristiane Schmidt, será na sede do Conselho, na rua 201, 430, Setor Leste Vila Nova. Representando os municípios participam os prefeitos Joelton Bernardo (Araçu), Kelton Pinheiro (Bonfinopolis) e Issy Quinan (Vianópolis).
O IPM é uma prévia de como será a partilha do ICMS para o próximo ano. Após a votação do Índice Provisório é aberto prazo de 30 dias para que os municípios apresentem recursos. Depois, corre prazo para análise pelo Conselho. Na sequência, o IPM definitivo será votado até o final do ano e começa a valer em janeiro de 2020.
O Coíndice é composto por nove membros, sendo três representantes da Secretaria da Economia, três prefeitos representantes dos Municípios e três deputados estaduais pela Assembléia Legislativa do Estado (Alego). Da Economia, além da secretária que preside a reunião, o secretário-adjunto, Francisco Sérvulo Freire, e o subsecretário Aubirlan Borges. Dos municípios foram indicados os prefeitos Issy Quinan (Vianápolis), Joelton Bernardo (Araçu), Kelton Pinheiro (Bonfinópolis). Da Alego, os deputados estaduais Antônio Gomide, Álvaro Guimarães, e Wilde Cambão.
O auditor fiscal Walber Robson de Santana é o novo gerente de apoio do Coíndice e responsável pela equipe que realiza os estudos técnicos para subsidiar a decisão sobre a divisão do ICMS entre os 246 municípios goianos. Além disso, a equipe é responsável por analisar tecnicamente os recursos.
O IPM representa um índice percentual pertencente a cada município a ser aplicado no montante representado pelos 25% da arrecadação do ICMS da cota parte pertencente ao município.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: Secretaria da Economia