O Governo Federal publicou edital para contratação de profissionais para atuarem no programa Mais Médicos. Mas vários municípios não foram incluídos. No Estado de Goiás serão contratados mais 116 profissionais. Para todo o país são 2.035 vagas.
Esse foi um dos assuntos tratados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, durante extensa agenda no Ministério da Saúde.
De acordo com a área de Saúde da CNM, desde o começo do Programa, as prioridades para a locação dos profissionais foram estabelecidas em função dos critérios, que levam em conta tanto a vulnerabilidade da população e de grupos populacionais específicos quanto a vulnerabilidade dos próprios Municípios. Também foi considerada a dificuldade de fixação de profissionais médicos nos Municípios. Diante disso, os questionamentos da entidade se baseiam, exatamente, nos perfis de vulnerabilidade e extrema pobreza dos Municípios.
O entendimento da Confederação é de que esses critérios de priorização não podem ser ignorados e, para continuidade do programa, devem ser considerados os porcentuais de população em condição de extrema pobreza; do baixo índice de desenvolvimento humano (IDH); da localização em regiões pobres, como os Vales do Ribeira e do Jequitinhonha, o Semiárido; além dos critérios utilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) para o repasse do Piso de Atenção Básica Fixo. Somado a esses critérios, entram as especificidades das periferias de grandes cidades e os grupos populacionais indígenas, assentados rurais e quilombolas. Verifique aqui qual o perfil do seu Município.
Outra questão apresentada por Aroldi durante a agenda foi a fixação de profissionais médicos. Desde a saída dos médicos estrangeiros, em novembro de 2018, a CNM tem acompanhado a situação e solicitado ao MS medidas e soluções para a reposição mais ágil dos profissionais médicos do Programa Mais Médicos, assim como da Estratégia Saúde da Família (ESF). A entidade protocolou no Ministério da Saúde, à época, o Ofício 1.060/2018, que tratou da exclusão de 52 Municípios que tinham o programa funcionando e outros 29 que tiveram as vagas reduzidas. Até o momento, o órgão não esclareceu essas situações e, no atual edital, apenas 26 desses Municípios foram contemplados com vagas.
Com base nas informações do Ministério da Saúde, a CNM explica o que mudou nos critérios do Programa Mais Médicos. A partir de 2019, os Municípios elegíveis para os chamamentos públicos do Programa Mais Médicos, serão apenas os de perfis de 4 a 8 de vulnerabilidade social, desde que, tenham renovado o Termo de Adesão e Compromisso ou que manifestaram interesse por meio do Edital 13/2018, publicado dia 16 de agosto.
Assessoria de Comunicação da AGM
20 maio 2019 em AGM