A Câmara dos Deputados acaba de instalar a comissão externa que vai acompanhar as obras públicas inacabadas no País. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da solenidade de instalação.
Coordenadora da comissão, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) agradeceu a presença de prefeitos e vereadores na reunião. Ela destacou ainda a “importância e o significado para os cidadãos que esperam uma ação efetiva para concluir as milhares de obras que estão nessa situação”. Além dela e do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo compuseram a mesa da audiência.
De acordo com o presidente do STF, apenas entre as grandes obras paralisadas em decisão judicial, cerca de 3% do total, há 2.115 da área de educação, das quais 728 são de creches e escolas – o que representaria 75 mil vagas. Os dados são de diagnóstico que está em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “No âmbito do judiciário, pretendemos contribuir com ações para destravar essas grandes obras que estejam paralisadas em decisão judicial”, pontuou Toffoli. Ele explicou ainda que a ideia não é apenas fazer um levantamento, mas identificar o que culminou nas paralisações e como solucioná-las. Will Shutter/ Câmara dos Deputados
O ministro do TCU Vital do Rêgo acrescentou ainda que, em uma auditoria do órgão de controle em 38 mil obras, verificou-se que há cerca de 15 mil inconclusas, com as quais o país já gastou R$ 10 bilhões. “Não temos orçamento para todas, precisamos eleger as prioridades”, ponderou. O ministro informou que, em muitos casos, faltam informações nos bancos de dados obre o motivo das paralisações.
A comissão será composta por 14 integrantes no total – a coordenadora, o relator e os deputados Afonso Hamm (PP-RS), Afonso Motta (PDT-RS), Alê Silva (PSL-MG), Aline Sleutjes (PSL-PR), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Flavio Nogueira (PDT-PI), Júnior Mano (PL-CE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), Marx Beltrão (PSD-AL), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Sergio Vidigal (PDT-ES) e Tiago Dimas (Solidariedade-TO). Na ocasião também foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas.
Assessoria de Comunicação da AGM