A pandemia da Covid-19 vem provocando consequências em todos os setores. A saúde da população é a principal preocupação dos gestores municipais. Mas outros setores, como o financeiro, também chamam a atenção.
Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somaram uma queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os Municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano. É o que mostra um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que avaliou o comportamento dos impostos municipais durante esse período de pandemia. A coincidência do problema do coronavirus com o último ano de mandato trouxe sérios problemas as administrações municipais principalmente no que se refere ao fechamento das contas. Lembrando, também, que normalmente os gestores centralizam suas realizações no último ano do mandato.
Em quantia total, o maior impacto foi no ISS, que representa valores mais expressivos para os Municípios brasileiros. Com isso, a redução de 14,9% no período representou menos R$ 2,4 bilhões para os cofres locais. Em seguida, a queda de 10,1% na arrecadação do IPTU equivale a menos R$ 718,4 milhões. Já o ITBI caiu 22,1% – ou R$ 609,1 milhões – no segundo trimestre deste ano em relação ao de 2019.
No período pré-pandemia no Brasil, de janeiro a março de 2020, todos os três tributos municipais tiveram variação positiva. Por exemplo, o ISS acumulou crescimento de 10,5% no primeiro trimestre do ano. Para a CNM, isso mostra que o impacto da pandemia foi bastante expressivo na arrecadação própria dos Municípios, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses, trouxe queda significativa.
Embora o cenário mostre uma recuperação econômica a partir de agosto/setembro, a entidade analisa que as perdas registradas pelo conjunto dos Municípios brasileiros não serão repostas neste ano. Aliás, segundo analistas, não existe a menor previsão de quando haverá a recuperação da economia do país e, de consequência, a arrecadação de tributos.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: CNM