Os Municípios brasileiros já podem começar a se planejar para pleitearem inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. O Ministério do Turismo (MTur) divulgou essa semana o calendário com os prazos, e o primeiro – de cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo – começa em 1º de abril e termina em 30 de julho.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece que, por meio do Mapa, o governo federal desenvolve políticas públicas para o setor e reforça, aos gestores municipais, a importância de inclusão na listagem. Por isso, será publicada até sexta-feira (22) Nota Técnica explicativa sobre os novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas para a próxima edição. Atualmente, ele é composto por 3.285 Municípios.
Segundo o MTur, a lista de obrigações para integrar o Mapa inclui a necessidade de o ente municipal ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando e orçamento próprio destinado ao setor. Além disso, ele precisa ter prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur. São eles: meios de hospedagem; agências de viagem; parque temático; acampamento turístico; organizadoras de eventos; guia de turismos e transportadoras turística.
Sensibilização
“Com o Mapa, conseguimos ter uma radiografia do turismo no Brasil e entender de maneira mais clara nossas potencialidades para investir de maneira adequada na melhoria de infraestrutura, realização de campanhas publicitárias, entre outras ações”, explica o ministro Marcelo Álvaro Antônio.
A fim de mobilizar as Unidades Federativas e sensibilizar os gestores locais, o MTur começou a divulgar as novas regras e as datas. Serão realizadas ainda oficinas regionais e estaduais para explicar as mudanças e esclarecer dúvidas. “Estamos muito confiantes com os bons resultados que teremos nesta próxima edição do Mapa e, para isso, contamos muito com o apoio dos gestores estaduais e municipais”, revela o secretário nacional de Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier.
Atenção às datas:
– fevereiro a março de 2019: mobilização dos gestores municipais e realização das oficinas regionais e estaduais;
– 1º de abril a 30 de julho: cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo, através do endereço eletrônico www.sistema.mapa.turismo.gov.br;
– 31 de julho: encerramento do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo;
– 1º a 15 de agosto: coordenação-geral de Tecnologia da Informação faz coletânea do banco de dados do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo;
– agosto de 2019: publicação da Portaria que define o número de Municípios e regiões turísticas que deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: CNM