O presidente da AGM, Cleudes Baré Bernardes, fez a prestação de contas da gestão da associação durante o ano de 2014 o qual já havia sido apreciado pelo Conselho de Avaliação e que foi aprovado também por unanimidade pelos presentes.
Baré destacou as ações da AGM no apoio e defesa dos municípios bem como os avanços em 2014 e em 2015. Esse ano, com o agravamento da crise econômica do país provocando queda de arrecadação e de repasses de recursos, as administrações vivem um momento de enormes dificuldades e de desafios para superar as adversidades. A atual situação tem levado as prefeituras a adoção de medidas drásticas, muitas avaliadas como antipopulares, a contragosto dos prefeitos, com efeitos diretos sobre a população, mas consideradas necessárias e imprescindíveis. O ano também está sendo marcado por uma maior participação dos gestores na luta municipalista através das mobilizações, o que fortalece o movimento e é altamente positivo. Prova disso foi a última mobilização ocorrida em Goiânia e que levou centenas de prefeitos e lideranças municipais as ruas. As articulações feitas em Brasília junto ao Governo Federal e, principalmente no Congresso Nacional na busca da aprovação da pauta federativa, também apresentaram bons resultados. Mas Cleudes Baré critica o fato do ?Congresso Nacional agir de forma lenta, em desacordo com os interesses dos municípios e retardando a reforma do Pacto Federativo?.
Apoio e modernização
A AGM tem intensificado o seu trabalho no sentido de ampliar e aprimorar as ações junto aos municípios filiados. Para tanto tem oferecido cursos para servidores municipais e disponibilizado as prefeituras instrumentos de modernização que propiciam maior eficiência a gestão. Uma delas é o Goiás Compras utilizado na realização de pregões eletrônicos nas licitações para aquisição de bens e serviços. Ele já vem sendo adotado por dezenas de prefeituras que assinaram termo de adesão com AGM. Os resultados têm sido altamente positivos gerando a administração maior agilidade, transparência e economia ao processo licitatório.
O Diário Oficial Municipal é outra ferramenta disponibilizada pela associação aos seus filiados. Comprovadamente oferece uma enorme economia aos municípios nas suas publicações oficiais. ?Em tempo de crise todo tipo de economia feito pelo município é importante?, salienta Baré.
Outro projeto em execução é o Georeferenciamento das cidades que gera inúmeros benefícios como a implantação de um reordenamento de endereços, uma exigência da legislação em vigor, e a adoção de medidas que propiciam o aumento da arrecadação.
Comunicação
Informar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade do momento atual enfrentado pelos municípios esclarecendo sobre a realidade das causas e de suas consequências, é fundamental. Para tanto a AGM tem investido fortemente no seu setor de comunicação com a implantação da Rádio AGM (via Web), publicação de um informativo, mantendo seu site sempre atualizado e intensificando as informações nas redes sociais.
A partir de janeiro esse setor ganha um novo reforço com a estreia de um programa na TV Brasil Central. É o programa ?Conheça Goiás?, com meia hora de duração e levado ao ar aos sábados às 11:30 horas da manhã. Seu objetivo será o de destacar as potencialidades econômicas e culturais dos municípios, com a discussão de temas de interesse da população e das administrações.
Dívidas com a Celg
Esse tema ganhou destaque especial durante a reunião promovida pela AGM já que tem sido uma das principais reclamações apresentadas pelos prefeitos durante todo o ano. Acionada pelos gestores a associação buscou apoio técnico contratando uma auditoria especial. Para garantir esse trabalho, obtendo informações da CELG que se negava a fornecê-las, a AGM procurou a justiça e conseguiu seu objetivo. Para tanto foi contratado o jurista Dr Jessé Murici, especialista no assunto. A auditoria já foi concluída em onze municípios, comprovando o que se previa, e por solicitação da AGM ela será expandida aos demais municípios os quais deverão assinar termo de autorização junto a associação para que seja protocolada ação na justiça. As principais irregularidades referem se a erros no faturamento com valores de tarifas incorretos e não pagamento do ISS devido aos municípios.
Cautela em 2016
Já se sabe que quase a metade dos municípios não vão conseguir fechar as suas contas nesse final de ano devido ao desequilíbrio de receitas e despesas. Cai o volume de repasse de recursos e aumentam os encargos, principalmente com a exigência do cumprimento de aplicações constitucionais em áreas como a saúde e a educação.
Para a maioria dos prefeitos entrevistados durante a reunião as perspectivas não são positivas para 2016, entretanto, não há clima para desânimo e para desespero.
Issy Quinan, prefeito de Vianópolis e vice-presidente da AGM, sugere aos gestores muita cautela em suas administrações pois tem expectativa de que a situação mude para melhor a partir do ano que vem, podendo dura pelo menos por mais dois anos.
Kelson Vilarinho, prefeito de Cachoeira Alta e diretor Administrativo da AGM, diz que não há outra saída. Os prefeitos vão ter que adequar as suas administrações à crise deixando de lado o pessimismo e procurando ser mais otimistas.
Já o prefeito de Cezarina, João Gladston de Paula (João do Queijo) acredita que, de acordo com o que preveem os economistas, a situação vai piorar o que colocará os municípios em situação mais difícil ainda.
Assessoria de Comunicação da AGM