Em breve o Conselho Deliberativo do Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) vai ter uma nova composição para esse ano, incluindo a substituição dos representantes da Assembleia Legislativa, da Associação Goiana dos Municípios e da própria Secretaria da Fazenda SEFAZ). O Conselho é o responsável pela elaboração do Índice de Participação dos Municípios (IPM), através do qual é definida a participação de cada município na distribuição do ICMS no ano subsequente.
Dele participam três representantes dos municípios que são indicados pela Associação Goiana de Municípios, três da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e três deputados estaduais representando a Assembleia Legislativa.
Através ofício, a AGM já fez a indicação dos representantes dos municípios. São eles os prefeitos Caio de Sousa Pereira Lima (Caiapônia), Rogério Carlos Troncoso Chaves (Morrinhos) e José de Souza Cunha (Porteirão).
Pela secretaria da Fazenda também já estão definidos os seus representantes. São eles: o secretário Fernando Navarette Pena que presidirá o conselho, o Superintendente Executivo da SEFAZ Silvio Vieira da Luz (vice-presidente do Coíndice) e o Superintendente da Receita Estadual Adonídio Neto Vieira Junior. O secretário executivo do conselho será o auditor fiscal Fabiano Gomes de Paula.
Até o momento a Assembleia Legislativa não definiu os nomes dos parlamentares que serão indicados, o que deve ocorrer ainda nessa semana, segundo a Diretoria Parlamentar.
15 mar 2017 em AGM