União e participação tem sido a principal política adotada pela AGM no fortalecimento da Luta Municipalista. E essa meta vem sendo alcançada com a obtenção de várias conquistas, graças ao alto grau de conscientização dos prefeitos em atender aos apelos da entidade. 2018 está se findando e foi marcado pela permanente mobilização. E para encerrar o ano, com vitória, acontece mais uma importante mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com o apoio da Associação Goiana de Municípios (AGM). Ela será promovida em Brasília nos próximos dias 19 e 20, cumprindo uma vasta agenda e visa a definição ainda nesse ano pautas pendentes em tramitação no Congresso Nacional, no Executivo e no Supremo Tribunal Federal. Para tanto o presidente da AGM, Kelson Vilarinho (Cachoeira Alta), convoca todos os prefeitos para que participem do evento. “Só vamos avançar na nossa luta se mostramos a nossa força. E isso só ocorre com a nossa união e a participação de cada prefeito”, salientou.
A expectativa da CNM é de que os Municípios possam dialogar com os Três Poderes nos dois dias de mobilização. Para o dia 19, às 13h30, está previsto Encontro com o presidente da República, Michel Temer. É importante ressaltar que neste dia as vagas serão limitadas, sendo necessária inscrição prévia. “Vamos receber no dia 19 o presidente Temer na sede da nossa Confederação e, para tanto, precisamos que cada um faça a sua inscrição antecipadamente no site da CNM”, explica o presidente Aroldi
Com o Executivo, os Municípios devem solicitar o andamento de pautas apresentadas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. Entre elas estão: Encontro de Contas; RPPS – alíquota suplementar/Pasep; Precatórios; UPAs e outras. “Temos a expectativa de que pontos que ainda não foram concluídos e que foram acertados durante a última Marcha possam ser concluídos neste dia 19”, reforça o líder do movimento municipalista.
Já no dia 20, a previsão é de que os municipalistas se reúnam no Supremo Tribunal Federal (STF), às 10h, e no Congresso Nacional às 14h. No Judiciário, a pauta será o pedido de julgamento dos royalties – pauta travada pela suprema Corte há 6 anos. Na ocasião, os gestores entregarão as mais de 80 mil assinaturas já coletadas pelo movimento municipalistas. Para somar forças à ação acesse aqui e participe do abaixo-assinado.
Junto aos parlamentares, os gestores devem solicitar avanços de pautas como: Imposto Sobre Serviços (ISS); Nova Lei de Licitações; Lei Kandir; 1% para setembro; RPPS; Piso do Magistério; MP Saneamento; Conselho de Gestão Fiscal; e outras.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: CNM