Foram três dias de intensas articulações em Brasília que tiveram como alvo os deputados federais com o objetivo de incluir os municípios na Reforma da Previdência. A Associação Goiana de Municípios (AGM) participou ativamente do processo. O prefeito Kelson Vilarinho (Cachoeira Alta) vice-presidente da AGM representou o presidente Paulinho e, ao lado de presidentes de outras associações estaduais e a Confederação Nacional dos Municípios, manteve uma extensa agenda. Mesmo não conseguindo a inclusão Kelson avaliou como vitoriosa a mobilização.
Isso porque encontrou-se uma saída que atende aos anseios dos prefeitos. “O trabalho conjunto para incluir Estados e Municípios, juntos, acabou prejudicando. Vários governadores são contrários a Reforma da Previdência e, certamente, orientariam suas bancadas a se posicionarem contra a proposta. Com separação da reivindicação, os municípios obtiveram um apoio maior e vão conseguir seu objetivo”, salientou.
Como se sabe a PEC depende ainda de mais uma votação na Câmara Federal. Concluída a tramitação ela será encaminhada ao Senado onde será apreciada por uma Comissão Especial e, posteriormente, levada a plenário para duas votações. Em seguida voltará à Câmara para análise das medidas modificadas ou acrescentadas pelo Senado. E, só após, é que será enviada ao Presidente da República para sanção.
E, quando chegar ao Senado, segundo acordo já feito com o presidente da Casa, a PEC receberá uma emenda incluindo também os municípios.
Kelson Vilarinho também defende a tese de que “é totalmente impraticável deixar para os municípios a apreciação dessa matéria. Claro que as Câmaras Municipais são competentes para esse trabalho. Mas fatalmente seria um processo bastante demorado devido ao grau de polêmica e, com isso, demorado”.
Vale lembrar que, à exemplo dos Estados e da União, vários municípios estão sob forte ameaças de colapso em suas finanças devido a falência do sistema previdenciário.
Kelson Vilarinho alerta os prefeitos goianos para que permaneçam mobilizados pois a luta ainda não acabou. Para tanto sugere aos gestores que mantenham contatos com os senadores goianos Jorge Kajuru, Vanderlan Cardoso e Luis Carlos do Carmo na busca de apoio ao pleito municipoalista.
Assessoria de Comunicação da AGM