Apenas 2,5% de toda a água disponível no planeta Terra é composta por água doce. Desses, menos de 1% de toda a água doce existente no mundo está acessível às pessoas, sendo encontrada em lagos, rios, áreas úmidas e aquíferos subterrâneos. E na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, nesta terça-feira, 22 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promovem o seminário Crise Hídrica e a Segurança de Barragens no Brasil.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 75% de toda a água doce existente estão congeladas em gigantescos blocos de gelo e grande parte do restante está em regiões profundas do subsolo. O seminário promovido pela ANA propõe uma reflexão sobre as dificuldades e avanços na gestão de recursos hídricos em decorrência, especialmente, da crise hídrica nas bacias do Nordeste e do Sudeste, e sobre as perspectivas para recuperar o Rio Doce, a partir das lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana.
Além das mesas de discussão, ocorrem ainda os lançamentos do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Recursos Hídricos; o Relatório da ONU sobre Água e Saneamento; do novo portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (Snirh); do edital do mestrado profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos; e do Monitor da Seca no Nordeste, além da apresentação de um vídeo sobre o Fórum Mundial da Água de 2018, que acontecerá no Brasil.
A instituição do Dia Mundial da Água, conforme dados do Secretariado da Convenção de Ramsar sobre Áreas Úmidas, remonta a 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Na ocasião, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou 22 de março de 1993 para ser o primeiro Dia Mundial da Água.
Plano de Recursos Hídricos
Está aberta, até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) referente ao período 2016-2020. Os membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo.
A consulta pública, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), está aberta no portal Participa.br, com informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral, e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Aprovado em 2006 e revisado pela primeira vez em 2011, o Plano Nacional de Recursos Hídricos visa orientar a implementação da política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas federal e estaduais, para os próximos cinco anos.
O questionário azul, dirigido à sociedade em geral, tem o objetivo de coletar informações sobre temas considerados relevantes e relacionados às ações prioritárias do PNRH, a serem consideradas no próximo ciclo de implementação 2016-2020. O questionário verde é destinado aos membros dos colegiados de recursos hídricos, para que proponham uma hierarquização das prioridades do PNRH. A finalidade é orientar as ações dos próximos cinco anos ou, ainda, receber indicações de novos temas que mereçam atenção neste novo ciclo.
Após preenchidos e devidamente identificados, os formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página eletrônica. Os resultados desta segunda revisão serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).