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26 mar 2024
Municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público

A Confederação Nacional dos Municípios acaba de divulgar um estudo o qual comprovou que a falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população. Segundo os dados, mais...

26 mar 2024
Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico

O Diário Oficial da União (DOU) traz a aprovação do Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A Portaria MDS 969/2024...

25 mar 2024
TSE alerta para data limite de filiação partidária

Se você tem interesse em se candidatar para as Eleições Municipais de 2024, saiba que o dia 6 de abril (seis meses antes do 1º turno) é a data-limite para estar filiado ao partido político pelo qual deseja concorrer. Havendo...

19 mar 2024
Município limítrofe de mineração deve ativar conta no BB para receber a Cfem

Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração em todo o país têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Contudo, para ter acesso aos recursos, os gestores...

15 mar 2024
Seduc orienta sobre prestação de contas do Projeto “Reformar Mais+”

O projeto “Reformar Mais+” do Governo Estadual, que destina recursos para melhorias na infraestrutura das instituições municipais de ensino, chega à etapa de prestação de contas e a Secretaria...