Prefeitos preocupados com o fim da recomposição do FPM e com as Eleições

Sexta-Feira, 19 de Junho de 2020 às 13:23 - Notícia

Através de vídeo conferência a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na manhã dessa sexta-feira (19) reunião remota do Conselho Político com as participações de presidentes de entidades de vários estados. O presidente da AGM, Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) e o presidente da FGM, José de Sousa Cunha, também participaram. Coordenada pelo presidente da CNM, Gladmir Aroldi, a reunião colocou vários temas em pauta, mas o principal deles refere-se à reposição das perdas de finanças dos municípios com o desaquecimento da economia. Também participou o deputado federal Hildo Rocha.

Um dos principais temas abordados foi a recomposição do FPM. O Governo Federal disponibilizou cerca de R$ 4 bilhões aos municípios, repassados em quatro parcelas. A última delas ocorre no mês de julho. Entretanto a pandemia da Covid 19 continua, o mesmo acontecendo com o desaquecimento da economia. “Daí a necessidade de que essa recomposição continue por mais alguns meses, até o fim da pandemia”, sugeriu Glademir Aroldi. Os participantes também sugeriram que se faça a recomposição das perdas do Fundeb, bem como a agilização da votação da PEC que trata da manutenção do fundo, cuja vigência da lei expira-se esse ano.

A realização das eleições também entrou na pauta de discussão. As entidades municipalistas defendem que não há segurança sanitária para que elas sejam realizadas e daí sugerem a aprovação de um PEC que propõe a coincidência de mandatos em 2022 e, com isso, uma das saídas seria a prorrogação dos mandatos de atuais prefeitos e vereadores. Essa proposta já tramita no Congresso Nacional.

“Para a realização das eleições no país cerca de 50 mil candidatos vão concorrer e estarão se movimentando em torno de 500 mil pessoas nas campanhas. Serão 146 milhões de eleitores participando. Quem vai garantir a segurança sanitária de todos”, pergunta Glademir Aroldi.

Ele fez essa indagação com base numa recente reunião para tratar do adiamento das eleições a qual contou com as participações de representantes do TSE, Câmara Federal, Senado, municípios e cientistas. Nesse evento os cientistas disseram ser impossível de se garantir condições de segurança sanitária da população para a realização das eleições em novembro ou dezembro.

O Congresso Nacional já comunicou a CNM que pretende promover uma reunião com todos os segmentos envolvidos para se discutir o tema, “mas ao que percebi até agora as cartas já estão marcadas com adiamento para novembro”, salientou. Nesse caso alguns presidentes de associações sugeriram que elas sejam feitas em outubro, seguindo o calendário eleitoral.

Já o deputado Hildo Rocha alertou para o fato de que “o Congresso tem poderes para votar apenas a proposta de adiamento das eleições. No caso de prorrogação de mandatos seria necessária uma constituinte”.

 

Assessoria de Comunicação da AGM