SEAPA convoca municípios contemplados com retroescavadeiras

Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2020 às 07:54 - Notícia

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) convoca os prefeitos dos 60 municípios contemplados a receber as 96 retroescavadeiras restantes do Programa Patrulha Mecanizada a comparecerem na Seapa para assinatura do Termo de Cessão de Uso junto à Gerência de Compras Governamentais. As assinaturas serão realizadas de 13 a 24 de janeiro, na sede da Secretaria, que fica na Rua 256, nº 52, Setor Leste Universitário, em Goiânia, no período das 8h às 12h ou das 14h às 18h.

 

O Contrato de Repasse da Patrulha Mecanizada foi estabelecido entre o Governo de Goiás e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), resultado de emenda parlamentar de senadores e da bancada goiana dos deputados federais da legislatura anterior. O valor total de investimentos é de R$ 113 milhões, distribuídos em maquinários entregues desde março de 2019. A última entrega está prevista para o mês de fevereiro de 2020. O maquinário é direcionado para manutenção de estradas vicinais e outras benfeitorias para as áreas rurais dos municípios.

 

Em etapas anteriores, foram entregues máquinas e equipamentos entre caminhões basculantes, caminhões pipa, tratores agrícolas (mais plana), motoniveladoras e retroescavadeiras aos municípios contemplados. No total, incluindo as entregas já feitas, são 545 maquinários destinados às Prefeituras goianas, sobretudo para manutenção de estradas vicinais, beneficiando produtores rurais.

 

DOCUMENTOS EXIGIDOS

 

Para a assinatura é necessário ter sido feita a entrega da documentação exigida na Seapa, conforme especificado abaixo:

 

Ofício solicitando o equipamento;

RG Prefeito

CPF Prefeito

Comprovante de endereço do Prefeito Atualizado

Termo de Posse/Ata do Prefeito

Diploma de Posse (Prefeito)

CNPJ da Prefeitura

Certidão Negativa de Débitos Federais e dívidas ativas da União (Prefeitura)

CADIN Estadual (Prefeitura)

Certidão Negativa FGTS (Prefeitura)

Certidão Negativa Estadual – SEFAZ (Prefeitura)

Certidão Negativa Débitos Trabalhistas (Prefeitura)

Plano de Trabalho (Prefeitura) - Entregar em 2 (duas) vias assinadas no Protocolo da Seapa

Documentos dos Motoristas (CNH categorias C, D e E)

 

MUNICIPIOS BENEFICIADOS

Abadiânia

Águas Lindas

Aloândia

Avelinópolis

Buriti Alegre

Caiapônia

Caldas Novas

Carmo do Rio Verde

Castelândia

Cidade Ocidental

Colinas do Sul

Cristalina

Crixás

Damianópolis

Davinópolis

Firminópolis

Formosa

Formoso

Goianésia

Goianira

Goiás

Hidrolina

Iaciara

Inhumas

Ipameri

Israelândia

Itauçu

Jandaia

Jataí

Lagoa Santa

Luziânia

Mambaí

Matrinchã

Maurilândia

Minaçu

Morro Agudo

Nazário

Nerópolis

Nova Crixás

Nova Glória

Nova Iguaçu de Goiás

Nova Roma

Nova Veneza

Ouvidor

Planaltina

Posse

Rio Quente

Rubiataba

Santa Isabel

São Domingos

São João d’Aliança

São Patrício

São Simão

Sítio d’Abadia

Trindade

Turvelândia

Uruaçu

Urutaí

Valparaíso

Vila Propício

 

Assessoria de Comunicação da AGM

Fonte: Seapa