Detran faz parcerias com prefeituras para a sinalização urbana

Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019 às 09:07 - Notícia

A Associação Goiana de Municípios (AGM), a convite do Detran-GO, tem participado de reuniões com a finalidade de se discutir a implantação da municipalização do trânsito, uma exigência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e que vem sendo aplicada em Goiás através do Conselho Estadual de Trânsito.


Para tanto o Detran-GO, através do programa Goiás Sinalizado, trabalha no sentido de que todas as cidades goianas recebam sinalização de ruas e avenidas. Em vários municípios a falta de orientação no trânsito é um grave problema, gerando constantes acidentes e reclamações por parte da população.


Levando-se em conta as dificuldades financeiras das prefeituras o órgão está executando um trabalho através de parcerias. Para tanto disponibiliza toda sua equipe técnica e maquinários para a execução da sinalização o que representa cerca de 90% dos custos. Enquanto isso caberá às prefeituras a aquisição de materiais, como tintas, com gastos de ordem de 10%.


O Diretor Técnico do Detran-GO, Isaac Silva de Souza, diz que a municipalização do trânsito é muito importante, dando autonomia as prefeituras para gerir o sistema. “A sinalização das cidades é fundamental, pois sem ela é ilegal a cobrança de multas, que geram recursos, os quais podem ser aplicados na execução de uma política de mobilidade. Como por exemplo, facilitar a expansão da sinalização para os bairros mais periféricos”.


Vale lembrar que o primeiro passo para a municipalização é a criação das Agências Municipais de Trânsito. Entretanto, dos 246 municípios goianos apenas 41 já adotaram essa medida. Assim mesmo, poucas estão em pleno funcionamento. “Em alguns casos a implantação ainda não saiu do papel”, lamenta.


“Com a municipalização”, argumenta o diretor do Detran, “o município terá mais independência e poderá receber recursos federais, diretamente, sem a intermediação. Possibilitando, assim, a assinatura de convênios tanto com a União quanto com o Estado”. Vale lembrar que, pelo atual sistema, 50% da arrecadação gerada por multas nas cidades vão para o Estado e apenas 50% ficam para o município. Com a municipalização as prefeituras ficam com 100% dos recursos, criando condições financeiras para a execução de projetos.


Nesse processo de transição o Detran, segundo Isaac Silva de Souza, se compromete em dar total apoio aos municípios disponibilizando assessoria técnica. A previsão é a de que até meados do ano que vem o benefício será levado a cerca de 150 cidades. Para tanto os prefeitos interessados devem endereçar ofício ao Detran o qual enviará uma equipe técnica a cidade. Após a elaboração de um projeto a prefeitura se encarregará da aquisição do material para a execução dos serviços.



Assessoria de Comunicação da AGM