Prefeitos não desistem pela inclusão dos municípios na Reforma da Previdência

Quinta-Feira, 11 de Julho de 2019 às 09:46 - Notícia

Derrota no primeiro round, mas a luta ainda não acabou. Assim pode se avaliar o trabalho que os prefeitos estão promovendo junto ao Congresso Nacional com a finalidade de incluir os municípios na Proposta de Emenda Constitucional que trata da Reforma da Previdência. A PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal por 379 favoráveis e 131 contrários. Memso com todos os esforços os prefeitos não obtiveram êxitos.

 

A AGM, a CNM e outras entidades continuam em Brasília trabalhando nesse sentido. Segundo o vice-presidente da AGM, Kelson Vilarinho, que representa a entidade nas negociações, a partir de agora o trabalho será centralizado com o objetivo de que a inclusão seja feita quando a matéria for apreciada pelo Senado. Já existe um compromisso nesse sentido. Se a inclusão for acatada, os 2.108 municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se juntarão aos 3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias. Dos cerca de 6 milhões de servidores municipais no país, cerca 4 milhões (66%) serão atingidos.

 

O diretor administrativo da AGM, prefeito Adalberto Amorim (Paranaiguara), retornou de Brasília onde também participou ativamente das articulações. Segundo ele a partir de agora será usada uma nova estratégia das entidades e as atenções estarão voltadas para o Senado que também apreciará a matéria após a conclusão da votação na Câmara que ainda depende de um segundo turno. Diretores da CNM, da AGM e de outras entidades já se reuniram com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e acertaram a apresentação de uma emenda, denominada de “PEC filhote”, incluindo apenas os municípios, deixando de fora os Estados.

 

Na busca de argumentação para a exclusão dos Estados comenta-se de bastidores que “os deputados federais não querem arcar sozinhos com o desgaste junto aos trabalhadores (eleitores) e nesse caso vão dividir os ônus com os deputados estaduais”.

 

O diretor da AGM, Adalberto Amorim, cita dois fatores para que a matéria seja apreciada pelo Congresso Nacional e não pelos municípios: “tomaria se muito tempo para discutir a proposta da reforma nos municípios e, devido a pressão popular já que os vereadores estão “cara-a-cara” com os eleitores, a reforma poderia não ter a profundidade necessária”.

 

Assessoria de Comunicação da AGM