Prefeitos goianos se reúnem com bancada federal e defendem Eleições Gerais

Quarta-Feira, 29 de Maio de 2019 às 08:44 - Notícia

Centenas de prefeitos, vices, vereadores e lideranças políticas municipais lotaram o auditório da Confederação Nacional de Municípios, em Brasília, em reunião com a bancada federal goiana. A mobilização promovida pela Associação Goiana de Municípios (AGM) e a FGM,  superou a expectativa, demonstrando a força e o poder de união dos prefeitos. Os gestores municipais trabalham pela unificação das eleições gerais e municipais e a coincidência de mandatos. Para tanto defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) a qual propõe prorrogar mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por mais dois anos, unificando as eleições.

 

Inúmeros parlamentares goianos participaram da reunião que contou, também, com as participações do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Glademir Aroldi.

 

Aplaudindo os discursos em defesa do projeto os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e deputados presentes destacaram a relevância da matéria para a economia e a política do país.

 

O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) elogiou a iniciativa dos prefeitos em participarem da mobilização e solicitou aos parlamentares não só apoio para a aprovação da PEC, mas também trabalho de articulação junto a deputados de outros estados. No ato foi entregue um oficio a deputada Flávia Morais (PDT – GO), coordenadora da bancada federal goiana, contendo várias reivindicações. Dentre elas a aprovação da PEC 868/2018 que trata do marco regulatório do saneamento; Projeto de Emenda Constitucional nº 56 que trata da unificação das eleições; PEC nº 029/2017 que trata do acréscimo de 1% do FPM; aplicação imediata ao regime de previdência dos servidores municipais de todas as reformas previdenciárias aprovadas no Congresso, com facilidade de transposição de regime previdenciário.

 

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a proposta. “Tivemos eleição no ano passado e teremos novamente ano que vem. Isso é bom para as políticas públicas que beneficiam as pessoas mais necessitadas do país? Não. Porque os orçamentos não dialogam. O ideal é que fossem feitos no mesmo ano, alinhamento entre os Poderes, com economia e agilidade”, defendeu.

 

Segundo Aroldi, o Brasil vive momento muito importante, de reformas, e o que é bom para o país o movimento municipalista vai apoiar. Argumento reforçado nas falas dos deputados federais Alcides Rodrigues (PRP-GO) e Adriano do Baldy (PP-GO). “Vivemos uma crise e essa eleição no próximo ano terá um gasto aproximado de R$ 16 bilhões de reais. Por isso, defendemos a coincidência a partir de 2022”, explica Rodrigues.

 

Próximas etapas

Com uma fala didática e que segurou a atenção dos gestores, o relator da proposta disse que é preciso construir uma articulação política estratégica para fazer a PEC virar realidade. Ele explicou que, na CCJC, o texto tem apenas a constitucionalidade analisada, portanto, não deve sofrer mudanças. Atualmente, são consideradas três possibilidades para a unificação: prorrogação do mandato atual, eleição municipal em 2020 para dois anos, ou eleição em 2020 para mandato de seis anos. Assim, a partir de 2022, os eleitores iriam às urnas para escolha de todos os representantes.

 

O relator da PEC, deputado Valtenir Pereira alertou:  “É importante vocês conhecerem o projeto tecnicamente para argumentar com deputados e senadores, esclarecer para a imprensa local e a população. Temos sete etapas para serem vencidas e não saímos da primeira. São só 120 dias porque 30 de setembro tem que estar promulgada e temos recesso”.

 

“Aprovada a PEC nas comissões, tem primeiro e segundo turno de votação no plenário da Câmara, com no mínimo 308 votos, CCJ do Senado, e primeiro e segundo turno no Plenário do Senado”, listou Valtenir Pereira.

 

Assessoria de Comunicação da AGM