CNM e AGM articulam unificação de mandatos na Câmara Federal

Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019 às 13:22 - Notícia

O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) encontra-se em Brasília participando de articulações coordenadas pela Confederação Nacional de Municípios. Nessa quarta-feira (22) ele acompanhou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, em visita à Câmara Federal onde conversaram sobre a Proposta de Emenda Constitucional 56/2019 com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). E o relator do texto, Valtenir Pereira (MDB-MT). De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o texto prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que, em 2022, o Brasil tenha eleições gerais.

 

O tema foi debatido no Conselho Político da entidade realizado em Minas Gerais, durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios. Aroldi destacou que a medida pode trazer importante economia ao país. “A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse.

 

Aroldi falou ainda a importância de discutir a proposta de forma a beneficiar a população brasileira. “É isso que estamos discutindo e tentando encaminhar uma proposta que possa efetivamente beneficiar o Brasil. Que o país tenha menos gasto, que a população tenha ganho com isso. Tem de ser uma proposta que seja boa para o Brasil. É isso que nós queremos”, afirmou.

 

Também participaram o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende, e os deputados Pedro Westphalen (PP-RS) e Ronaldo Santini (PTB-RS).

 

Entenda a proposta

Pelo texto da matéria, os gestores não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito. Há uma corrente de congressistas que defende que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito. Com a alteração, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam estendidos e terminariam em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos de governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.

 

Assessoria de Comunicação da AGM

Fonte CNM