Definido o prazo para apresentação do requerimento para criação de unidades de conservação do ICMS ECOLÓGICO

Sexta-Feira, 08 de Junho de 2018 às 08:40 - Notícia

!! ATENÇÃO!!⚠

Amigos (as) prefeitos (as), o prazo para apresentação do requerimento para criação de unidades de conservação e o questionário com os critérios para o recebimento do ICMS ECOLÓGICO foi prorrogado para 10 de Outubro de 2018.

Porém, é imprescindível que os municípios antecipem em, no mínimo, 90 dias, ou seja, até JULHO DE 2018 o início das ações ambientais para protocolo na SECIMA, haja vista o prazo para análise de todos os processos perante a SECIMA, sem que haja prejuízo do acesso ao repasse do mesmo.

Maiores informações na AGM, ou pelo fone: 062 9 96142197, falar com nosso Assessor Ambiental Eng. Germano.