LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, com ênfase para Pregão.

Curso a ser ministrado por Dr. Sérgio Siqueira com início em 14 de Março de 2019 às 08:00 até 15 de Março de 2019 às 17:30

Programação:

N° DE VAGAS: até 100 pessoas.
PRÉ-REQUISITOS: membros das comissões de licitações, assessores jurídicos, servidores dos setores de compras,
planejamento, controle interno, contabilidade, agentes políticos.


DURAÇÃO DO CURSO: 16 horas – aula. (8:00 h. às 12:00 h. e das 13:30 h. às 17:30 h.)
DATA DE REALIZAÇÃO: 14 e 15 de março de 2019


LOCAL: Auditório da Faculdade Sul Americana – FASAM: BR 153,
km 502, Jardim da Luz, Goiânia-GO, CEP 74.850-370. Ao lado da
Faculdade UNIP, próximo ao Flambloyat.


PALESTRANTE: DR. SÉRGIO SIQUEIRA – Graduação em Direito,
Pós-Graduado em Direito Administrativo, Direito Processual
Civil, Direito Público, Gestão Estratégica de Regime de
Regime Próprio de Previdência.


METODOLOGIA: Aula expositiva e trabalho em grupos. Desenvolvimento do histórico dos institutos, apresentação de
conceitos teóricos, procedimentos, planejamento, debate sobre casos concretos, controle externo e interno e exercícios práticos,
estudo de caso concreto.


RECURSOS DIDÁTICOS: cópia de legislaçao, apresentação em data show, exposição em quadro.
CERTIFICAÇÃO: 100% de presença no curso, conforme registro.
INVESTIMENTO: Sem custo para Servidores públicos, Filiados à AGM.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
LICITAÇÃO (NOÇÕES GERAIS, NATUREZA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO)
PRINCÍPIOS GERAIS DA LICITAÇÃO
DEVER DE LICITAR
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
DISPENSA
INEXIGIBILIDADE
TIPOS DE LICITAÇÃO
FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
A MICROEMPRESA E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
NORMAS GERAIS DE PROCESSO
EDITAL
NORMAS GERAIS DE CONTRATOS
PARTICULARIDADES E FIM DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
RECURSOS ADMINISTRATIVOS E MEDIDAS JUDICIAIS
CRIMES DA LEI DE LICITAÇÃO

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